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Escolha: Contribuições para Conta de Poupança de Saúde em vez de Custos Reduzidos

Esta nova lei permite que indivíduos com planos de seguro de saúde através do Mercado (Exchange) escolham entre receber contribuições para uma Conta de Poupança de Saúde (HSA) ou continuar com a redução da comparticipação de custos. O objetivo é proporcionar maior flexibilidade na gestão das despesas de saúde e potenciais poupanças. As alterações entrarão em vigor após 31 de dezembro de 2025.
Pontos-chave
Opção de escolha: Em vez de custos reduzidos, pode receber contribuições para uma Conta de Poupança de Saúde (HSA) se tiver um plano de saúde com franquia alta do Mercado (Exchange).
Contribuições HSA: A sua seguradora de saúde fará pagamentos para a sua HSA, e o governo reembolsará a seguradora. O valor será equivalente ao valor das reduções de custos que teria recebido.
Restrições de gastos HSA: Os fundos destas contribuições específicas da HSA só podem ser gastos usando um cartão de débito especial para despesas médicas qualificadas.
Educação pública: A partir de 1 de janeiro de 2026, as seguradoras de saúde e os Mercados devem fornecer informações sobre esta nova opção e como estabelecer e usar uma HSA.
Requisito para seguradoras: As seguradoras que oferecem planos de nível prata também devem oferecer planos de saúde com franquia alta equivalentes que se qualificam para contribuições HSA.
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Data de início: 2025-02-10