Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é HR 1189.
Plano Nacional de Epilepsia: Melhor Cuidado e Coordenação de Pesquisa
Esta lei estabelece um plano nacional para combater a epilepsia, visando melhorar o diagnóstico, tratamento e qualidade de vida dos afetados. Os cidadãos podem esperar melhor coordenação de pesquisa, acesso a informações e apoio para pacientes e cuidadores. A lei busca reduzir o ônus financeiro e de saúde associado à epilepsia.
Pontos-chave
Estabelecimento de um Plano Nacional para a Epilepsia para coordenar a pesquisa e os serviços de prevenção, diagnóstico, tratamento e cura.
Criação de um Conselho Consultivo sobre Pesquisa, Cuidado e Serviços de Epilepsia, incluindo especialistas e representantes de pacientes, para aconselhar sobre questões relacionadas à epilepsia.
Requisito de avaliações anuais do progresso no combate à epilepsia e relatórios regulares ao Congresso, garantindo transparência e responsabilidade.
Aumento da conscientização pública sobre a epilepsia e redução do estigma e da discriminação.
Melhora do acesso a cuidados especializados para pessoas com epilepsia e redução das disparidades no acesso ao tratamento.
Estado:
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