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Proteção da USAID: Proibição de eliminação e apoio à segurança dos EUA

Esta lei visa proteger a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) da eliminação, garantindo que os fundos federais não possam ser usados para dissolvê-la. Isso tem como objetivo manter a influência dos EUA globalmente e impedir que adversários preencham qualquer vazio, impactando indiretamente a segurança e a prosperidade dos cidadãos através da estabilidade internacional.
Pontos-chave
Proíbe o uso de fundos federais para eliminar a USAID, salvaguardando seu status independente.
Enfatiza o papel da USAID na manutenção da posição global dos EUA e na prevenção de ameaças.
Exige uma certificação anual do Secretário de Estado sobre o cumprimento da proibição.
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Número de impressão: 119_HR_1196
Patrocinador: Rep. Jacobs, Sara [D-CA-51]
Data de início: 2025-02-11
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Protect U.S. National Security Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_1196.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-02-11.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Proíbe o uso de fundos federais para eliminar a USAID, salvaguardando seu status independente.
  • Enfatiza o papel da USAID na manutenção da posição global dos EUA e na prevenção de ameaças.
  • Exige uma certificação anual do Secretário de Estado sobre o cumprimento da proibição.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Jacobs, Sara [D-CA-51].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Foreign Affairs.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

CATEGORIAS

Segurança Investimentos Públicos