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Produtos de higiene oral como despesas médicas qualificadas para HSA/FSA.

Esta nova lei permite que produtos de higiene oral de venda livre, incluindo escovas de dentes e elixires bucais, sejam pagos usando Contas de Poupança de Saúde (HSA) e Contas de Despesas Flexíveis (FSA). Isso significa que os cidadãos podem agora usar seus fundos dedicados à saúde para cobrir os custos dos cuidados orais diários, o que pode proporcionar alívio financeiro e incentivar uma melhor higiene.
Pontos-chave
Escovas de dentes manuais e elétricas, e irrigadores orais podem agora ser comprados com fundos HSA e FSA.
Produtos de venda livre anticárie, antiplaca e antigengivite também são elegíveis para compra com essas contas.
As alterações aplicam-se às despesas incorridas após a data de promulgação da lei, oferecendo benefícios imediatos aos cidadãos.
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Número de impressão: 119_HR_1219
Patrocinador: Rep. Van Drew, Jefferson [R-NJ-2]
Data de início: 2025-02-11
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Oral Health Products Inclusion Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_1219.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-02-11.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Escovas de dentes manuais e elétricas, e irrigadores orais podem agora ser comprados com fundos HSA e FSA.
  • Produtos de venda livre anticárie, antiplaca e antigengivite também são elegíveis para compra com essas contas.
  • As alterações aplicam-se às despesas incorridas após a data de promulgação da lei, oferecendo benefícios imediatos aos cidadãos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Van Drew, Jefferson [R-NJ-2].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Ways and Means.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

CATEGORIAS

Impostos Saúde