PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 119_HR_1227.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.
Quando começou o processo legislativo?
O processo começou oficialmente em 2025-02-12.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- Sem franquia para medicamentos qualificados para o manejo da dor não opioides sob o Medicare Parte D a partir de 1º de janeiro de 2026.
- Medicamentos para dor não opioides serão colocados no nível de coparticipação mais baixo, reduzindo as despesas do paciente.
- Proibição de 'terapia escalonada' (exigindo o uso de opioides primeiro) e autorização prévia para medicamentos para dor não opioides.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Apresentado.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Rep. Miller-Meeks, Mariannette [R-IA-1].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: Introduced in House
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.