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Lei de Proteção de Responsabilidade de Sistemas de Água PFAS

Esta lei visa proteger os fornecedores de água e as instalações de tratamento de águas residuais dos custos relacionados com a remoção de substâncias PFAS, desde que operem legalmente. Isso significa que os cidadãos podem ter mais confiança na estabilidade dos serviços de água e esgoto, pois essas entidades não enfrentarão custos imprevistos que poderiam afetar os preços dos serviços.
Pontos-chave
Os fornecedores de água e as instalações de tratamento de águas residuais não serão responsáveis pelos custos de limpeza de PFAS se operarem em conformidade com as leis existentes.
Esta proteção também se estende a empreiteiros que trabalham com essas entidades.
A proteção não se aplica em casos de negligência grave ou má conduta intencional.
article Texto oficial account_balance Página do processo
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Número de impressão: 119_HR_1267
Patrocinador: Rep. Perez, Marie Gluesenkamp [D-WA-3]
Data de início: 2025-02-12
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Water Systems PFAS Liability Protection Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_1267.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-02-12.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Os fornecedores de água e as instalações de tratamento de águas residuais não serão responsáveis pelos custos de limpeza de PFAS se operarem em conformidade com as leis existentes.
  • Esta proteção também se estende a empreiteiros que trabalham com essas entidades.
  • A proteção não se aplica em casos de negligência grave ou má conduta intencional.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Perez, Marie Gluesenkamp [D-WA-3].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Water Resources and Environment.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

CATEGORIAS

Ambiente Tribunais e Leis