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Projetos Hídricos: Segurança de Pagamento e Desempenho para Subcontratados e Contribuintes

Esta lei introduz novas regras de segurança financeira para projetos de infraestrutura hídrica financiados federalmente. O objetivo é garantir que os subcontratados sejam pagos e que o trabalho seja concluído conforme acordado, protegendo o dinheiro dos contribuintes e garantindo a estabilidade do projeto.
Pontos-chave
Exige segurança de pagamento e desempenho para todos os projetos hídricos apoiados federalmente.
Garante que subcontratados e fornecedores em projetos hídricos estejam protegidos contra a falta de pagamento.
Fortalece a proteção do dinheiro dos contribuintes, minimizando os riscos de projetos incompletos ou falhos.
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Estado: Apresentado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_1285
Patrocinador: Rep. Bost, Mike [R-IL-12]
Data de início: 2025-02-13
Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público — totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada — verifique-os sempre que possível.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Water Infrastructure Subcontractor and Taxpayer Protection Act of 2025

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_1285.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-02-13.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Exige segurança de pagamento e desempenho para todos os projetos hídricos apoiados federalmente.
  • Garante que subcontratados e fornecedores em projetos hídricos estejam protegidos contra a falta de pagamento.
  • Fortalece a proteção do dinheiro dos contribuintes, minimizando os riscos de projetos incompletos ou falhos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Bost, Mike [R-IL-12].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Water Resources and Environment.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

Qual é o impacto deste projeto de lei?

Não sabemos — cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.

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Investimentos Públicos Ambiente