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Gabinete de Prevenção da Violência Armada: Novas Ações para Segurança Pública

Esta lei estabelece um novo Gabinete de Prevenção da Violência Armada dentro do Departamento de Justiça. Seu propósito é coordenar esforços, coletar dados e educar o público para reduzir incidentes relacionados a armas e apoiar as vítimas. Isso visa melhorar a segurança pública e a resposta a crises.
Pontos-chave
Criação do Gabinete de Prevenção da Violência Armada para centralizar a coordenação de esforços nesta área.
O Gabinete avaliará as leis e programas existentes para melhorá-los e prevenir mais eficazmente a violência armada.
Realização de campanhas educativas para proprietários de armas de fogo, pais e profissionais, incluindo sobre armazenamento seguro de armas e prevenção de suicídio.
Apoio a comunidades afetadas pela violência armada, incluindo acesso a serviços de saúde mental e treinamento para socorristas.
Relatórios anuais ao Congresso com recomendações de políticas e legislação para reduzir a violência armada.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Apresentado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_1307
Patrocinador: Rep. Frost, Maxwell [D-FL-10]
Data de início: 2025-02-13
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Office of Gun Violence Prevention Act of 2025

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_1307.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-02-13.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Criação do Gabinete de Prevenção da Violência Armada para centralizar a coordenação de esforços nesta área.
  • O Gabinete avaliará as leis e programas existentes para melhorá-los e prevenir mais eficazmente a violência armada.
  • Realização de campanhas educativas para proprietários de armas de fogo, pais e profissionais, incluindo sobre armazenamento seguro de armas e prevenção de suicídio.
  • Apoio a comunidades afetadas pela violência armada, incluindo acesso a serviços de saúde mental e treinamento para socorristas.
  • Relatórios anuais ao Congresso com recomendações de políticas e legislação para reduzir a violência armada.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Frost, Maxwell [D-FL-10].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on the Judiciary.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

CATEGORIAS

Segurança Tribunais e Leis Saúde