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Escolas Mais Seguras: Alertas Parentais Obrigatórios e Portas Reforçadas.

Esta lei introduz novos padrões de segurança para escolas primárias e secundárias financiadas pelo governo federal. Exige que as escolas notifiquem oportunamente os pais sobre ameaças graves (como atiradores ativos, ameaças de bomba, incêndios ou agressões sexuais) e torna obrigatório o reforço das portas interiores e exteriores para aumentar a proteção de alunos e funcionários. O objetivo é garantir maior segurança infantil e comunicação mais rápida com os responsáveis durante as crises.
Pontos-chave
As escolas devem desenvolver e implementar procedimentos de emergência e notificar oportunamente os pais sobre todas as ameaças graves que ocorram nas instalações escolares, durante o transporte ou atividades escolares.
Serão introduzidos requisitos federais para a instalação ou modificação de portas interiores e exteriores nas escolas para as tornar mais resistentes a ameaças.
Estão autorizados 100 milhões de dólares adicionais por ano durante 10 anos de fundos de Segurança Interna especificamente para o reforço das portas escolares.
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Número de impressão: 119_HR_1335
Patrocinador: Rep. Moskowitz, Jared [D-FL-23]
Data de início: 2025-02-13
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-3-pro-preview
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

MSD Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_1335.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-02-13.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • As escolas devem desenvolver e implementar procedimentos de emergência e notificar oportunamente os pais sobre todas as ameaças graves que ocorram nas instalações escolares, durante o transporte ou atividades escolares.
  • Serão introduzidos requisitos federais para a instalação ou modificação de portas interiores e exteriores nas escolas para as tornar mais resistentes a ameaças.
  • Estão autorizados 100 milhões de dólares adicionais por ano durante 10 anos de fundos de Segurança Interna especificamente para o reforço das portas escolares.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Moskowitz, Jared [D-FL-23].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Emergency Management and Technology.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Educação Segurança Investimentos Públicos