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Programa Piloto de Oxigenoterapia para Veteranos com Lesão Cerebral e TEPT.

Esta Lei estabelece um programa piloto de três anos que oferece Terapia com Oxigénio Hiperbárico (TOH) a veteranos diagnosticados com Lesão Cerebral Traumática (LCT) ou Perturbação de Stress Pós-Traumático (TEPT). A disponibilidade do programa está limitada a duas regiões da VA e depende exclusivamente de doações para financiamento. Além disso, a lei estende o prazo para certos limites nos pagamentos de pensões de veteranos.
Pontos-chave
Veteranos com LCT ou TEPT obtêm acesso a um programa piloto de Terapia com Oxigénio Hiperbárico (TOH) em duas redes VA selecionadas.
O programa dura três anos e é financiado exclusivamente por doações, o que pode afetar a sua escala.
O prazo para certos limites nos pagamentos de pensões de veteranos é estendido até outubro de 2034.
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Número de impressão: 119_HR_1336
Patrocinador: Rep. Murphy, Gregory F. [R-NC-3]
Data de início: 2025-02-13
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Veterans National Traumatic Brain Injury Treatment Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_1336.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-02-13.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Veteranos com LCT ou TEPT obtêm acesso a um programa piloto de Terapia com Oxigénio Hiperbárico (TOH) em duas redes VA selecionadas.
  • O programa dura três anos e é financiado exclusivamente por doações, o que pode afetar a sua escala.
  • O prazo para certos limites nos pagamentos de pensões de veteranos é estendido até outubro de 2034.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Colocado no Calendário.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Murphy, Gregory F. [R-NC-3].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Placed on the Union Calendar, Calendar No. 296.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

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Saúde Benefícios