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Substituição de documentos facilitada após desastres: passaportes e licenças gratuitas.

Esta lei visa facilitar a vida de indivíduos afetados por grandes desastres, como furacões ou inundações. Se você perder documentos importantes, como seu passaporte ou carteira de motorista, não terá que pagar taxas para sua reemissão. Isso significa menos ônus financeiro e um retorno mais rápido à normalidade após eventos difíceis.
Pontos-chave
Isenção automática de taxas para a substituição de documentos críticos (por exemplo, passaportes, licenças) para indivíduos afetados por grandes desastres.
Agências federais (Departamento de Estado, USCIS) anunciarão publicamente a disponibilidade dessas isenções de taxas.
As agências reportarão regularmente ao Congresso sobre o número de isenções de taxas concedidas e os custos associados.
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Número de impressão: 119_HR_1338
Patrocinador: Rep. Neguse, Joe [D-CO-2]
Data de início: 2025-02-13
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

REPLACE Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_1338.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-02-13.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Isenção automática de taxas para a substituição de documentos críticos (por exemplo, passaportes, licenças) para indivíduos afetados por grandes desastres.
  • Agências federais (Departamento de Estado, USCIS) anunciarão publicamente a disponibilidade dessas isenções de taxas.
  • As agências reportarão regularmente ao Congresso sobre o número de isenções de taxas concedidas e os custos associados.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Neguse, Joe [D-CO-2].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Economic Development, Public Buildings, and Emergency Management.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

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