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Juramento de Fidelidade e Bandeira Obrigatórios em Escolas Públicas

Novas regras exigem que as escolas públicas financiadas federalmente recitem diariamente o Juramento de Fidelidade e exibam a bandeira dos EUA. Alunos e funcionários podem optar por não participar por motivos religiosos ou pessoais sem penalidade. As escolas também devem ensinar sobre a história e o significado da bandeira.
Pontos-chave
Torna obrigatória a recitação diária do Juramento de Fidelidade em escolas públicas financiadas federalmente.
Exige a exibição proeminente da bandeira dos EUA em cada sala de aula e ginásio.
Demanda a inclusão de materiais educacionais sobre a história e o significado da bandeira nos currículos.
Garante o direito de optar por não recitar o Juramento por motivos religiosos ou pessoais, sem penalidade.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Apresentado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_1351
Patrocinador: Rep. Strong, Dale W. [R-AL-5]
Data de início: 2025-02-13
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Promoting American Patriotism In Our Schools Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_1351.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-02-13.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Torna obrigatória a recitação diária do Juramento de Fidelidade em escolas públicas financiadas federalmente.
  • Exige a exibição proeminente da bandeira dos EUA em cada sala de aula e ginásio.
  • Demanda a inclusão de materiais educacionais sobre a história e o significado da bandeira nos currículos.
  • Garante o direito de optar por não recitar o Juramento por motivos religiosos ou pessoais, sem penalidade.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Strong, Dale W. [R-AL-5].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Education and Workforce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

CATEGORIAS

Educação