Proibição de Discriminação no Tratamento Baseada no Estado de Vacinação COVID-19

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-02-14.

Q: Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/119/bills/hr1381/BILLS-119hr1381ih.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Houchin, Erin [R-IN-9].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Este projeto de lei visa garantir que as instalações médicas não possam recusar tratamento a pacientes com base no seu estado de vacinação contra a COVID-19. Se aprovado, os cidadãos terão a certeza de que o acesso aos cuidados de saúde não dependerá de estarem vacinados contra a COVID-19 ou não.

Pontos-chave

Instalações médicas que recebem fundos federais serão proibidas de recusar tratamento com base no estado de vacinação COVID-19.

A lei procura proteger o acesso aos cuidados de saúde para todos, independentemente das suas decisões sobre a vacinação contra a COVID-19.

article Texto oficial account_balance Página do processo

Apresentado

Sondagem Cidadã

Sem votos

Informações Adicionais

Número de impressão: 119_HR_1381

Patrocinador: Rep. Houchin, Erin [R-IN-9]

Data de início: 2025-02-14

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_1381.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-02-14.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Instalações médicas que recebem fundos federais serão proibidas de recusar tratamento com base no estado de vacinação COVID-19.
A lei procura proteger o acesso aos cuidados de saúde para todos, independentemente das suas decisões sobre a vacinação contra a COVID-19.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Houchin, Erin [R-IN-9].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in House

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

Proibição de Discriminação no Tratamento Baseada no Estado de Vacinação COVID-19

TÍTULO LEGAL OFICIAL

PERGUNTAS FREQUENTES

CATEGORIAS