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Melhoria da Saúde Mental para Reintegração

Esta lei visa melhorar o acesso à saúde mental para indivíduos em prisões e cadeias, bem como após a sua libertação. Através de novos programas de rastreio e equipas de apoio, as pessoas com problemas de saúde mental poderão obter ajuda mais facilmente, o que se destina a reduzir a criminalidade e melhorar as suas perspetivas de emprego.
Pontos-chave
Implementação de rastreios obrigatórios de saúde mental para todos os indivíduos que entram em prisões e cadeias.
Criação de equipas de apoio que ajudarão indivíduos diagnosticados com doenças mentais graves a encontrar profissionais locais e a manter contacto com os cuidados de saúde após a libertação.
Financiamento para estados, localidades e prisões federais para contratar pessoal de ligação de saúde mental e implementar programas de apoio.
Estabelecimento de um Conselho Consultivo para supervisionar os programas, avaliar a sua eficácia e partilhar as melhores práticas para reduzir a criminalidade e melhorar as taxas de emprego entre ex-reclusos.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Apresentado
Sondagem Cidadã
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_1392
Patrocinador: Rep. Sherrill, Mikie [D-NJ-11]
Data de início: 2025-02-14
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Improving Mental Healthcare in the Re-Entry System Act of 2025

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_1392.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-02-14.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Implementação de rastreios obrigatórios de saúde mental para todos os indivíduos que entram em prisões e cadeias.
  • Criação de equipas de apoio que ajudarão indivíduos diagnosticados com doenças mentais graves a encontrar profissionais locais e a manter contacto com os cuidados de saúde após a libertação.
  • Financiamento para estados, localidades e prisões federais para contratar pessoal de ligação de saúde mental e implementar programas de apoio.
  • Estabelecimento de um Conselho Consultivo para supervisionar os programas, avaliar a sua eficácia e partilhar as melhores práticas para reduzir a criminalidade e melhorar as taxas de emprego entre ex-reclusos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Sherrill, Mikie [D-NJ-11].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on the Judiciary.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

CATEGORIAS

Saúde Tribunais e Leis