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Melhoria da Saúde Mental para Reintegração

Esta lei visa melhorar o acesso à saúde mental para indivíduos em prisões e cadeias, bem como após a sua libertação. Através de novos programas de rastreio e equipas de apoio, as pessoas com problemas de saúde mental poderão obter ajuda mais facilmente, o que se destina a reduzir a criminalidade e melhorar as suas perspetivas de emprego.
Pontos-chave
Implementação de rastreios obrigatórios de saúde mental para todos os indivíduos que entram em prisões e cadeias.
Criação de equipas de apoio que ajudarão indivíduos diagnosticados com doenças mentais graves a encontrar profissionais locais e a manter contacto com os cuidados de saúde após a libertação.
Financiamento para estados, localidades e prisões federais para contratar pessoal de ligação de saúde mental e implementar programas de apoio.
Estabelecimento de um Conselho Consultivo para supervisionar os programas, avaliar a sua eficácia e partilhar as melhores práticas para reduzir a criminalidade e melhorar as taxas de emprego entre ex-reclusos.
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Número de impressão: 119_HR_1392
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Data de início: 2025-02-14