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Alterações no programa SNAP: restrições de cartões EBT e proprietários de lojas.

Novas regras visam otimizar o programa de assistência alimentar SNAP. Elas introduzem a suspensão de benefícios para indivíduos que usam cartões EBT exclusivamente fora do estado de residência por mais de 60 dias, a menos que comprovem residência contínua. Além disso, proprietários de lojas de alimentos não poderão usar seus benefícios SNAP em seus próprios estabelecimentos.
Pontos-chave
Suspensão de benefícios SNAP se o cartão EBT for usado exclusivamente fora do estado por mais de 60 dias, a menos que a residência contínua seja comprovada.
Proprietários de lojas de alimentos não podem resgatar seus benefícios SNAP em suas próprias lojas.
As alterações entrarão em vigor um ano após a promulgação da lei.
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Número de impressão: 119_HR_1398
Patrocinador: Rep. Rouzer, David [R-NC-7]
Data de início: 2025-02-18
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Securing Strictly Needy Americans’ Pivotal (SNAP) Benefits Act of 2025

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_1398.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-02-18.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Suspensão de benefícios SNAP se o cartão EBT for usado exclusivamente fora do estado por mais de 60 dias, a menos que a residência contínua seja comprovada.
  • Proprietários de lojas de alimentos não podem resgatar seus benefícios SNAP em suas próprias lojas.
  • As alterações entrarão em vigor um ano após a promulgação da lei.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Rouzer, David [R-NC-7].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Nutrition and Foreign Agriculture.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

CATEGORIAS

Benefícios Agricultura