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Verificação de Elegibilidade Medicaid: Prevenindo Pagamentos a Falecidos

Novas regras exigem que os estados verifiquem regularmente se os indivíduos que recebem Medicaid ainda estão vivos, visando prevenir pagamentos indevidos. Se alguém for removido por engano, será imediatamente reintegrado ao programa.
Pontos-chave
Os estados devem verificar trimestralmente o Arquivo Mestre de Óbitos para identificar beneficiários do Medicaid falecidos.
Indivíduos identificados como falecidos serão desinscritos do Medicaid, e os pagamentos em seu nome serão interrompidos.
Se um indivíduo for desinscrito por engano, será imediatamente reinscrito retroativamente.
article Texto oficial account_balance Página do processo
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_1403
Patrocinador: Rep. Bilirakis, Gus M. [R-FL-12]
Data de início: 2025-02-18
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

LIVE Beneficiaries Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_1403.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-02-18.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Os estados devem verificar trimestralmente o Arquivo Mestre de Óbitos para identificar beneficiários do Medicaid falecidos.
  • Indivíduos identificados como falecidos serão desinscritos do Medicaid, e os pagamentos em seu nome serão interrompidos.
  • Se um indivíduo for desinscrito por engano, será imediatamente reinscrito retroativamente.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Bilirakis, Gus M. [R-FL-12].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Energy and Commerce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

CATEGORIAS

Benefícios Saúde