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Melhorias na saúde para nativos americanos: reembolsos e regras de pagamento claras

Esta lei visa simplificar o acesso à saúde para os nativos americanos, definindo claramente quem paga pelos serviços médicos. Ela introduz um processo de reembolso para serviços de saúde que os pacientes pagaram do próprio bolso, mas que deveriam ter sido cobertos pelo Serviço de Saúde Indígena. Essas mudanças visam reduzir os encargos financeiros e melhorar a transparência no sistema de saúde.
Pontos-chave
Os pacientes não serão mais responsáveis pelos pagamentos de serviços médicos autorizados pelo Serviço de Saúde Indígena, independentemente dos documentos assinados.
São estabelecidos procedimentos para permitir que os pacientes sejam reembolsados por pagamentos feitos do próprio bolso por serviços médicos autorizados.
O Serviço de Saúde Indígena deve atualizar suas políticas e acordos internos para refletir as novas disposições de pagamento e reembolso.
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Número de impressão: 119_HR_1418
Patrocinador: Rep. Johnson, Dusty [R-SD-At Large]
Data de início: 2025-02-18
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Purchased and Referred Care Improvement Act of 2025

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_1418.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-02-18.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Os pacientes não serão mais responsáveis pelos pagamentos de serviços médicos autorizados pelo Serviço de Saúde Indígena, independentemente dos documentos assinados.
  • São estabelecidos procedimentos para permitir que os pacientes sejam reembolsados por pagamentos feitos do próprio bolso por serviços médicos autorizados.
  • O Serviço de Saúde Indígena deve atualizar suas políticas e acordos internos para refletir as novas disposições de pagamento e reembolso.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Johnson, Dusty [R-SD-At Large].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in House

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

CATEGORIAS

Saúde