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Apoio a Habitats de Vida Selvagem em Terras Agrícolas

Esta lei visa expandir um programa de proteção ambiental, permitindo que os agricultores recebam pagamentos pela manutenção de terras sazonalmente inundadas que servem como habitats para a vida selvagem. Isso permite que os agricultores continuem suas atividades agrícolas enquanto contribuem para a conservação da natureza, beneficiando os cidadãos através de melhores condições para a fauna selvagem.
Pontos-chave
Os agricultores podem agora inscrever terras agrícolas adicionais no programa de conservação, mesmo que anteriormente não elegíveis, desde que seja crucial para a proteção do habitat.
A lei permite a inundação sazonal de terras cultivadas para criar habitats para espécies dependentes de zonas húmidas, permitindo que os agricultores continuem a cultivar com as melhores práticas de gestão.
Os pagamentos aos agricultores pela manutenção dessas terras serão calculados de forma justa e consistente em todas as regiões, refletindo os custos de manutenção de habitats semelhantes.
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Apresentado
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Número de impressão: 119_HR_1420
Patrocinador: Rep. LaMalfa, Doug [R-CA-1]
Data de início: 2025-02-18
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Pacific Flyway Habitat Enhancement Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_1420.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-02-18.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Os agricultores podem agora inscrever terras agrícolas adicionais no programa de conservação, mesmo que anteriormente não elegíveis, desde que seja crucial para a proteção do habitat.
  • A lei permite a inundação sazonal de terras cultivadas para criar habitats para espécies dependentes de zonas húmidas, permitindo que os agricultores continuem a cultivar com as melhores práticas de gestão.
  • Os pagamentos aos agricultores pela manutenção dessas terras serão calculados de forma justa e consistente em todas as regiões, refletindo os custos de manutenção de habitats semelhantes.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. LaMalfa, Doug [R-CA-1].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Conservation, Research, and Biotechnology.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

CATEGORIAS

Agricultura Ambiente