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Proibição de produtos com alta concentração de nitrito de sódio para consumidores

Esta nova lei proíbe a venda de produtos de consumo que contenham 10% ou mais de nitrito de sódio. O objetivo é proteger os cidadãos de envenenamentos acidentais ou intencionais. Os regulamentos não se aplicam a produtos alimentícios, medicamentos ou cosméticos onde o nitrito de sódio é usado em quantidades seguras.
Pontos-chave
Proíbe a venda de produtos de consumo com 10% ou mais de concentração de nitrito de sódio.
Esses produtos serão classificados como produtos perigosos proibidos para aumentar a segurança pública.
As isenções incluem alimentos (carne, aves, ovos), medicamentos, dispositivos médicos e cosméticos, onde o nitrito de sódio é regulamentado de forma diferente.
A lei entra em vigor 90 dias após a sua promulgação.
article Texto oficial account_balance Página do processo
RESULTADOS DA VOTAÇÃO
2025-04-29
90%
A favor 378
Contra 42
Abstenção 0
Resultados completos open_in_new
Colocado no Calendário
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_1442
Patrocinador: Rep. Trahan, Lori [D-MA-3]
Data de início: 2025-02-18
Data de votação: 2025-04-29
Reunião nº: 1
Votação nº: 108
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Youth Poisoning Protection Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_1442.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-02-18.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Proíbe a venda de produtos de consumo com 10% ou mais de concentração de nitrito de sódio.
  • Esses produtos serão classificados como produtos perigosos proibidos para aumentar a segurança pública.
  • As isenções incluem alimentos (carne, aves, ovos), medicamentos, dispositivos médicos e cosméticos, onde o nitrito de sódio é regulamentado de forma diferente.
  • A lei entra em vigor 90 dias após a sua promulgação.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Colocado no Calendário.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Onde está o registo oficial de votação?

O registo oficial de votação nominal está em: ver registo de votação

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Trahan, Lori [D-MA-3].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Read twice. Placed on Senate Legislative Calendar under General Orders. Calendar No. 116.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

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