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Proteção da inovação e segurança econômica dos EUA contra o PCC.

Esta Lei estabelece a "Iniciativa CCP" no Departamento de Justiça para combater ameaças de estados-nação, especificamente coibindo a espionagem pelo Partido Comunista Chinês. O programa visa proteger a propriedade intelectual americana, instituições académicas e infraestruturas críticas contra a transferência ilegal de tecnologia e hacking. A iniciativa também inclui a identificação de práticas de corrupção estrangeira e a investigação de investimentos de empresas chinesas.
Pontos-chave
Criação da Iniciativa CCP no Departamento de Justiça para combater a espionagem económica e o roubo de segredos comerciais.
Desenvolvimento de uma estratégia de aplicação relativa a coletores não tradicionais, como pesquisadores em laboratórios e universidades.
Proteção da infraestrutura crítica dos EUA contra ameaças externas através de investimento direto estrangeiro e comprometimentos da cadeia de abastecimento.
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Número de impressão: 119_HR_1468
Patrocinador: Rep. Gooden, Lance [R-TX-5]
Data de início: 2025-02-21
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-3-pro-preview
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Protect America’s Innovation and Economic Security from CCP Act of 2025

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_1468.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-02-21.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Criação da Iniciativa CCP no Departamento de Justiça para combater a espionagem económica e o roubo de segredos comerciais.
  • Desenvolvimento de uma estratégia de aplicação relativa a coletores não tradicionais, como pesquisadores em laboratórios e universidades.
  • Proteção da infraestrutura crítica dos EUA contra ameaças externas através de investimento direto estrangeiro e comprometimentos da cadeia de abastecimento.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Gooden, Lance [R-TX-5].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on the Judiciary.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Segurança Economia Tribunais e Leis