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Implementação gradual de descontos para medicamentos de plasma no Medicare.

Esta lei altera a forma como os medicamentos caros e vitais derivados do plasma sanguíneo são cobertos pelo programa de seguro Medicare Parte D. Introduz um cronograma plurianual para os descontos que os fabricantes devem fornecer para estes medicamentos específicos. O objetivo é garantir o acesso contínuo a estas terapias críticas, ajustando as responsabilidades financeiras dos fabricantes.
Pontos-chave
Estabelece um cronograma de descontos especial e plurianual para fabricantes de produtos derivados do plasma cobertos pelo Medicare Parte D, a partir de 2026.
A contribuição exigida do fabricante diminuirá gradualmente de 99% em 2026 para 80% ou 90% (dependendo da fase de despesa do paciente) nos anos subsequentes.
A mudança visa proteger o acesso a medicamentos especializados essenciais para os beneficiários do Medicare.
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Número de impressão: 119_HR_1476
Patrocinador: Rep. Hudson, Richard [R-NC-9]
Data de início: 2025-02-21
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

PLASMA Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_1476.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-02-21.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Estabelece um cronograma de descontos especial e plurianual para fabricantes de produtos derivados do plasma cobertos pelo Medicare Parte D, a partir de 2026.
  • A contribuição exigida do fabricante diminuirá gradualmente de 99% em 2026 para 80% ou 90% (dependendo da fase de despesa do paciente) nos anos subsequentes.
  • A mudança visa proteger o acesso a medicamentos especializados essenciais para os beneficiários do Medicare.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Hudson, Richard [R-NC-9].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in House

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

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Saúde Benefícios