TÍTULO LEGAL OFICIAL
Economic Espionage Prevention Act
PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 119_HR_1486.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.
Quando começou o processo legislativo?
O processo começou oficialmente em 2025-02-21.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- Imposição de sanções, como bloqueio de bens e proibição de vistos, a entidades estrangeiras envolvidas em espionagem econômica ou que apoiam forças militares adversárias.
- Exigência para o governo dos EUA relatar atividades de espionagem e apoio à Rússia por entidades chinesas, aumentando a transparência e a responsabilidade.
- Exceções às sanções para atividades de inteligência dos EUA, obrigações internacionais e apoio a atividades de aplicação da lei.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Aprovado pela Câmara.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Rep. McCormick, Richard [R-GA-7].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: On motion to suspend the rules and pass the bill, as amended Agreed to by voice vote. (text: CR H1828-1829)
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.
Qual é o impacto deste projeto de lei?
Não sabemos, cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.