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Lei de Prevenção da Espionagem Econômica: Novas Sanções por Espionagem e Apoio a Adversários

Esta lei visa proteger as empresas americanas da espionagem econômica e industrial. Ela introduz novas sanções contra entidades estrangeiras que roubam segredos comerciais ou apoiam as forças militares e de inteligência de países considerados adversários. Os cidadãos podem sentir um impacto indireto através do fortalecimento da segurança econômica nacional.
Pontos-chave
Imposição de sanções, como bloqueio de bens e proibição de vistos, a entidades estrangeiras envolvidas em espionagem econômica ou que apoiam forças militares adversárias.
Exigência para o governo dos EUA relatar atividades de espionagem e apoio à Rússia por entidades chinesas, aumentando a transparência e a responsabilidade.
Exceções às sanções para atividades de inteligência dos EUA, obrigações internacionais e apoio a atividades de aplicação da lei.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Aprovado pela Câmara
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_1486
Patrocinador: Rep. McCormick, Richard [R-GA-7]
Data de início: 2025-02-21
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Economic Espionage Prevention Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_1486.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-02-21.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Imposição de sanções, como bloqueio de bens e proibição de vistos, a entidades estrangeiras envolvidas em espionagem econômica ou que apoiam forças militares adversárias.
  • Exigência para o governo dos EUA relatar atividades de espionagem e apoio à Rússia por entidades chinesas, aumentando a transparência e a responsabilidade.
  • Exceções às sanções para atividades de inteligência dos EUA, obrigações internacionais e apoio a atividades de aplicação da lei.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Aprovado pela Câmara.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. McCormick, Richard [R-GA-7].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: On motion to suspend the rules and pass the bill, as amended Agreed to by voice vote. (text: CR H1828-1829)

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

CATEGORIAS

Segurança Economia Tribunais e Leis