Reforma da Assistência Social: Melhor Apoio e Caminho para a Autossuficiência
Esta lei visa otimizar os programas de assistência social para que funcionem de forma mais coesa e ajudem as pessoas a alcançar a independência financeira. Será criada uma comissão especial para rever os programas existentes, identificar oportunidades de consolidação ou melhoria e propor alterações que ajudem os cidadãos a sair da pobreza e a aumentar as suas oportunidades de emprego.
Pontos-chave
Criação da Comissão de Esforço de Reforma da Assistência Centrada nas Pessoas para avaliar todos os programas federais de apoio a pessoas de baixa renda.
A reforma visa integrar os programas, melhorar o acesso aos recursos e ajudar os indivíduos a alcançar a independência financeira.
A Comissão identificará formas de reduzir custos e aumentar a eficiência dos programas, inclusive através de parcerias privadas ou delegação aos estados.
Um foco chave é eliminar os "abismos de benefícios" onde o aumento dos rendimentos leva à perda súbita de benefícios, desencorajando o trabalho.
Estado:
Apresentado
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