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Reforma da Assistência Social: Melhor Apoio e Caminho para a Autossuficiência

Esta lei visa otimizar os programas de assistência social para que funcionem de forma mais coesa e ajudem as pessoas a alcançar a independência financeira. Será criada uma comissão especial para rever os programas existentes, identificar oportunidades de consolidação ou melhoria e propor alterações que ajudem os cidadãos a sair da pobreza e a aumentar as suas oportunidades de emprego.
Pontos-chave
Criação da Comissão de Esforço de Reforma da Assistência Centrada nas Pessoas para avaliar todos os programas federais de apoio a pessoas de baixa renda.
A reforma visa integrar os programas, melhorar o acesso aos recursos e ajudar os indivíduos a alcançar a independência financeira.
A Comissão identificará formas de reduzir custos e aumentar a eficiência dos programas, inclusive através de parcerias privadas ou delegação aos estados.
Um foco chave é eliminar os "abismos de benefícios" onde o aumento dos rendimentos leva à perda súbita de benefícios, desencorajando o trabalho.
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Apresentado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_150
Patrocinador: Rep. Davidson, Warren [R-OH-8]
Data de início: 2025-01-03
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

People CARE Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_150.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-01-03.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Criação da Comissão de Esforço de Reforma da Assistência Centrada nas Pessoas para avaliar todos os programas federais de apoio a pessoas de baixa renda.
  • A reforma visa integrar os programas, melhorar o acesso aos recursos e ajudar os indivíduos a alcançar a independência financeira.
  • A Comissão identificará formas de reduzir custos e aumentar a eficiência dos programas, inclusive através de parcerias privadas ou delegação aos estados.
  • Um foco chave é eliminar os "abismos de benefícios" onde o aumento dos rendimentos leva à perda súbita de benefícios, desencorajando o trabalho.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Davidson, Warren [R-OH-8].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Nutrition and Foreign Agriculture.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

CATEGORIAS

Benefícios Trabalho Economia