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Lei contra a Colheita Forçada de Órgãos e o Tráfico de Pessoas

Esta lei visa combater a colheita forçada de órgãos e o tráfico de pessoas para fins de remoção de órgãos. Permite a negação ou revogação de passaportes para indivíduos condenados por tais crimes e impõe sanções a pessoas e entidades envolvidas nessas atividades. Os cidadãos podem sentir-se mais seguros, sabendo que os EUA estão a combater ativamente estes crimes globais.
Pontos-chave
Indivíduos condenados por colheita forçada de órgãos podem ter seus passaportes negados ou revogados.
O governo dos EUA reportará regularmente sobre casos de colheita forçada de órgãos em outros países.
Sanções, incluindo o bloqueio de bens e a proibição de entrada nos EUA, serão impostas a indivíduos e entidades envolvidas na colheita forçada de órgãos.
article Texto oficial account_balance Página do processo
RESULTADOS DA VOTAÇÃO
2025-05-07
100%
A favor 406
Contra 1
Abstenção 0
Resultados completos open_in_new
Aprovado pela Câmara
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_1503
Patrocinador: Rep. Smith, Christopher H. [R-NJ-4]
Data de início: 2025-02-21
Data de votação: 2025-05-07
Reunião nº: 1
Votação nº: 119
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Stop Forced Organ Harvesting Act of 2025

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_1503.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-02-21.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Indivíduos condenados por colheita forçada de órgãos podem ter seus passaportes negados ou revogados.
  • O governo dos EUA reportará regularmente sobre casos de colheita forçada de órgãos em outros países.
  • Sanções, incluindo o bloqueio de bens e a proibição de entrada nos EUA, serão impostas a indivíduos e entidades envolvidas na colheita forçada de órgãos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Aprovado pela Câmara.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Onde está o registo oficial de votação?

O registo oficial de votação nominal está em: ver registo de votação

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Smith, Christopher H. [R-NJ-4].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: On motion to suspend the rules and pass the bill Agreed to by the Yeas and Nays: (2/3 required): 406 - 1 (Roll no. 119). (text: 5/5/2025 CR H1819-1820)

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

CATEGORIAS

Segurança Tribunais e Leis