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Cobertura Medicaid para detidos aguardando julgamento

Esta lei visa fornecer cobertura de saúde Medicaid para indivíduos detidos aguardando a resolução de acusações. Isso significa que essas pessoas poderão acessar serviços médicos, incluindo tratamento para transtornos por uso de substâncias, potencialmente melhorando sua saúde e facilitando sua reintegração na sociedade após seus processos legais.
Pontos-chave
Acesso expandido ao Medicaid: Indivíduos detidos aguardando julgamento serão elegíveis para cobertura de saúde Medicaid.
Apoio aos estados: Os estados receberão subsídios para desenvolver programas que garantam assistência médica para essa população, incluindo o aumento do número de provedores e serviços disponíveis.
Melhoria da saúde: A lei busca garantir a continuidade do cuidado, incluindo saúde mental e tratamento de transtornos por uso de substâncias, para indivíduos detidos.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Apresentado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_1510
Patrocinador: Rep. Turner, Sylvester [D-TX-18]
Data de início: 2025-02-21
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Due Process Continuity of Care Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_1510.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-02-21.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Acesso expandido ao Medicaid: Indivíduos detidos aguardando julgamento serão elegíveis para cobertura de saúde Medicaid.
  • Apoio aos estados: Os estados receberão subsídios para desenvolver programas que garantam assistência médica para essa população, incluindo o aumento do número de provedores e serviços disponíveis.
  • Melhoria da saúde: A lei busca garantir a continuidade do cuidado, incluindo saúde mental e tratamento de transtornos por uso de substâncias, para indivíduos detidos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Turner, Sylvester [D-TX-18].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: ASSUMING FIRST SPONSORSHIP - Ms. Dexter asked unanimous consent that she may hereafter be considered as the first sponsor of H.R. 1510, a bill originally introduced by Representative Turner (TX), for the purpose of adding cosponsors and requesting reprintings pursuant to clause 7 of rule XII. Agreed to without objection.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

CATEGORIAS

Saúde Tribunais e Leis Benefícios