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Crédito Fiscal para Tecnologia de Acesso para Cegos

Esta nova lei introduz um crédito fiscal reembolsável para a compra de equipamentos e software especializados para indivíduos cegos. Isso permite que cidadãos cegos ou suas famílias recuperem parte de suas despesas, facilitando o acesso a tecnologias que apoiam a independência.
Pontos-chave
Capacidade de reivindicar um crédito fiscal para a compra de tecnologia de acesso qualificada para cegos, incluindo hardware e software que convertem informações visuais.
O crédito máximo é de 2.000 dólares por indivíduo cego em qualquer período de três anos, com possíveis ajustes de inflação após 2026.
O crédito aplica-se a despesas incorridas a partir de 2026 e está previsto para expirar no final de 2030.
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Estado: Apresentado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_1529
Patrocinador: Rep. Kelly, Mike [R-PA-16]
Data de início: 2025-02-24
Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público — totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada — verifique-os sempre que possível.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Access Technology Affordability Act of 2025

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_1529.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-02-24.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Capacidade de reivindicar um crédito fiscal para a compra de tecnologia de acesso qualificada para cegos, incluindo hardware e software que convertem informações visuais.
  • O crédito máximo é de 2.000 dólares por indivíduo cego em qualquer período de três anos, com possíveis ajustes de inflação após 2026.
  • O crédito aplica-se a despesas incorridas a partir de 2026 e está previsto para expirar no final de 2030.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Kelly, Mike [R-PA-16].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Ways and Means.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

Qual é o impacto deste projeto de lei?

Não sabemos — cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.

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