Tratamento Igualitário Militar: Proibição de Discriminação por Gênero e Orientação.
Este projeto de lei visa garantir que cada membro das forças armadas seja avaliado exclusivamente com base no mérito, aptidão, capacidade e desempenho, em um ambiente livre de discriminação. Isso significa que gênero, identidade de gênero, orientação sexual, raça, cor, origem nacional ou religião não poderão ser motivo de tratamento desigual. Como resultado, os cidadãos que servem nas forças armadas terão a certeza de que suas carreiras dependem exclusivamente de suas habilidades e dedicação.
Pontos-chave
Proíbe a discriminação nas Forças Armadas dos EUA com base em raça, cor, religião, sexo, origem nacional, identidade de gênero ou orientação sexual.
Estipula que as qualificações para o serviço militar considerarão apenas a capacidade de um indivíduo de atender aos padrões ocupacionais gerais e aos requisitos específicos da especialidade militar.
Define termos como "identidade de gênero" e "sexo", incluindo estereótipos de gênero, gravidez e características intersexuais, para garantir proteção abrangente contra a discriminação.
Apresentado
Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_1543
Patrocinador: Rep. Strickland, Marilyn [D-WA-10]
Data de início: 2025-02-24