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Reforma da Segurança Social: Benefícios Apenas para Cidadãos dos EUA

Esta nova lei altera significativamente as regras dos benefícios da Segurança Social. Para receber benefícios, os indivíduos devem agora ser cidadãos dos EUA. Além disso, o Departamento de Segurança Interna será obrigado a notificar a Administração da Segurança Social sobre quaisquer alterações no estatuto de cidadania ou imigração, com o objetivo de prevenir fraudes.
Pontos-chave
Indivíduos que não sejam cidadãos dos EUA perderão a elegibilidade para benefícios da Segurança Social, incluindo benefícios de reforma, sobrevivência e invalidez, bem como certos benefícios de saúde e assistência social.
O Departamento de Segurança Interna informará regularmente a Administração da Segurança Social sobre alterações no estatuto de cidadania, imigração ou autorização de trabalho para melhorar a supervisão e prevenir abusos.
Relatórios anuais serão submetidos ao Congresso detalhando a eficácia dos novos procedimentos, fraudes detetadas e cooperação inter-agências.
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Apresentado
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Número de impressão: 119_HR_1547
Patrocinador: Rep. Van Drew, Jefferson [R-NJ-2]
Data de início: 2025-02-24
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

SSA Reform Act of 2025

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_1547.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-02-24.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Indivíduos que não sejam cidadãos dos EUA perderão a elegibilidade para benefícios da Segurança Social, incluindo benefícios de reforma, sobrevivência e invalidez, bem como certos benefícios de saúde e assistência social.
  • O Departamento de Segurança Interna informará regularmente a Administração da Segurança Social sobre alterações no estatuto de cidadania, imigração ou autorização de trabalho para melhorar a supervisão e prevenir abusos.
  • Relatórios anuais serão submetidos ao Congresso detalhando a eficácia dos novos procedimentos, fraudes detetadas e cooperação inter-agências.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Van Drew, Jefferson [R-NJ-2].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in House

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

CATEGORIAS

Benefícios Migração