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Nivelando o Campo de Jogo 2.0: Novas Regras de Comércio Internacional

Esta lei visa fortalecer a proteção das empresas americanas contra práticas comerciais desleais, como dumping e subsídios estrangeiros. Ela introduz novas regras para investigações de importação, a fim de garantir uma concorrência mais justa para os produtores nacionais. Os cidadãos podem sentir o impacto através da estabilização de preços de certos produtos e da proteção de empregos em setores afetados pela concorrência desleal.
Pontos-chave
Facilitar e acelerar as investigações sobre importações desleais, o que pode proteger mais rapidamente as empresas nacionais.
Fortalecer as ferramentas para combater os subsídios estrangeiros, incluindo subsídios transfronteiriços e subvalorização da moeda.
Introduzir novos requisitos para importadores não residentes para garantir a cobertura de potenciais direitos e taxas.
Simplificar os procedimentos para prevenir a evasão das regulamentações alfandegárias, visando proteger o mercado de práticas desleais.
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Número de impressão: 119_HR_1548
Patrocinador: Rep. Van Duyne, Beth [R-TX-24]
Data de início: 2025-02-24
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Leveling the Playing Field 2.0 Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_1548.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-02-24.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Facilitar e acelerar as investigações sobre importações desleais, o que pode proteger mais rapidamente as empresas nacionais.
  • Fortalecer as ferramentas para combater os subsídios estrangeiros, incluindo subsídios transfronteiriços e subvalorização da moeda.
  • Introduzir novos requisitos para importadores não residentes para garantir a cobertura de potenciais direitos e taxas.
  • Simplificar os procedimentos para prevenir a evasão das regulamentações alfandegárias, visando proteger o mercado de práticas desleais.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Van Duyne, Beth [R-TX-24].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Ways and Means.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

CATEGORIAS

Economia Tribunais e Leis