Simplificação da perfuração de petróleo e gás em terras privadas
Novas regras facilitam a perfuração de petróleo e gás por empresas em terras privadas onde o governo federal tem uma participação minoritária nos minerais. Isso significa menos licenças federais e inícios de projetos mais rápidos, potencialmente impactando as economias locais e o fornecimento de energia. É importante notar que essas mudanças não se aplicam a terras indígenas e não alteram a cobrança de royalties federais.
Pontos-chave
Menos licenças federais: As empresas não precisarão de uma licença federal de perfuração se os EUA possuírem menos de 50% dos minerais subterrâneos em terras não federais, desde que tenham uma licença estadual.
Início de projetos mais rápido: As atividades podem começar 30 dias após a apresentação de uma licença estadual, sem revisões ambientais ou históricas federais adicionais.
Royalties e supervisão inalterados: O governo continuará a cobrar royalties da produção de petróleo e gás e mantém o direito de realizar inspeções para uma contabilidade adequada.
Exclusão de terras indígenas: Estas novas disposições não se aplicam a terras de propriedade ou geridas para tribos indígenas.
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