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Maior Transparência e Supervisão de Fundos Públicos

Esta lei visa aumentar a transparência e a responsabilização na gestão do dinheiro dos contribuintes. Introduz novas regras de supervisão financeira para as agências governamentais, destinadas a garantir uma melhor utilização dos fundos públicos e a reduzir o desperdício. Como resultado, os cidadãos podem esperar que o seu dinheiro seja gasto de forma mais eficiente e com maior controlo.
Pontos-chave
Reforço do papel dos Diretores Financeiros nas agências governamentais para melhor supervisionar orçamentos e despesas.
Introdução de novos planos de gestão financeira de quatro anos para todo o governo, com ênfase na eficiência e poupança.
Maior transparência na comunicação de despesas e resultados financeiros das agências, facilitando aos cidadãos o acompanhamento de como o seu dinheiro é gasto.
Avaliação anual obrigatória da eficácia dos controlos financeiros internos nas agências para prevenir erros e abusos.
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Apresentado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_1558
Patrocinador: Rep. Connolly, Gerald E. [D-VA-11]
Data de início: 2025-02-25
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Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Taxpayer Funds Oversight and Accountability Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_1558.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-02-25.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Reforço do papel dos Diretores Financeiros nas agências governamentais para melhor supervisionar orçamentos e despesas.
  • Introdução de novos planos de gestão financeira de quatro anos para todo o governo, com ênfase na eficiência e poupança.
  • Maior transparência na comunicação de despesas e resultados financeiros das agências, facilitando aos cidadãos o acompanhamento de como o seu dinheiro é gasto.
  • Avaliação anual obrigatória da eficácia dos controlos financeiros internos nas agências para prevenir erros e abusos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Connolly, Gerald E. [D-VA-11].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: ASSUMING FIRST SPONSORSHIP - Mr. Min asked unanimous consent that he may hereafter be considered as the first sponsor of H.R. 1558, a bill originally introduced by Representative Connolly, for the purpose of adding cosponsors and requesting reprintings pursuant to clause 7 of rule XII. Agreed to without objection.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

CATEGORIAS

Investimentos Públicos Economia