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Redução Burocrática Federal: Eliminação de Cargos Governamentais Não Essenciais

Este projeto de lei visa reduzir permanentemente o tamanho da força de trabalho federal, abolindo cargos considerados não essenciais para as operações governamentais. Os cidadãos podem sentir mudanças na velocidade ou no âmbito dos serviços públicos, uma vez que estas funções não serão preenchidas novamente após a saída dos atuais funcionários. O objetivo é reduzir os gastos públicos e a burocracia.
Pontos-chave
Eliminação permanente de todos os cargos federais do poder executivo sujeitos a licença não remunerada durante paralisações governamentais (considerados não essenciais).
Os cargos vagos são abolidos imediatamente; os cargos ocupados são abolidos apenas após a saída do funcionário atual.
A lei proíbe as agências de reclassificar ou estabelecer novos cargos para evitar estes cortes.
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Número de impressão: 119_HR_1571
Patrocinador: Rep. Kelly, Trent [R-MS-1]
Data de início: 2025-02-25
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Bureaucratic Labor Adjustment and Downsizing Effort Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_1571.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-02-25.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Eliminação permanente de todos os cargos federais do poder executivo sujeitos a licença não remunerada durante paralisações governamentais (considerados não essenciais).
  • Os cargos vagos são abolidos imediatamente; os cargos ocupados são abolidos apenas após a saída do funcionário atual.
  • A lei proíbe as agências de reclassificar ou estabelecer novos cargos para evitar estes cortes.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Kelly, Trent [R-MS-1].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Oversight and Government Reform.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Trabalho Economia