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Simplificação da infraestrutura de Internet: Pedidos de licença digitais

Esta lei visa acelerar a implantação da infraestrutura de internet, como torres de celular, digitalizando o processo de solicitação de licenças. Os cidadãos podem experimentar acesso mais rápido à internet, especialmente em áreas rurais e parques nacionais, devido à simplificação dos procedimentos administrativos para as empresas de telecomunicações.
Pontos-chave
Exige que as agências governamentais relatem as barreiras para o estabelecimento de portais online para pedidos de licenças de instalações de comunicação.
Visa simplificar e acelerar o processo de obtenção de autorizações para construir e modificar instalações de comunicação em terras públicas e florestais.
Pode levar a um desenvolvimento mais rápido das redes de internet e a um melhor acesso a serviços digitais para os cidadãos.
article Texto oficial account_balance Página do processo
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_1588
Patrocinador: Rep. Miller-Meeks, Mariannette [R-IA-1]
Data de início: 2025-02-26
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Facilitating DIGITAL Applications Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_1588.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-02-26.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Exige que as agências governamentais relatem as barreiras para o estabelecimento de portais online para pedidos de licenças de instalações de comunicação.
  • Visa simplificar e acelerar o processo de obtenção de autorizações para construir e modificar instalações de comunicação em terras públicas e florestais.
  • Pode levar a um desenvolvimento mais rápido das redes de internet e a um melhor acesso a serviços digitais para os cidadãos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Miller-Meeks, Mariannette [R-IA-1].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Ordered to be Reported by the Yeas and Nays: 50 - 0.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

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