Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é HR 1588.
Simplificação da infraestrutura de Internet: Pedidos de licença digitais
Esta lei visa acelerar a implantação da infraestrutura de internet, como torres de celular, digitalizando o processo de solicitação de licenças. Os cidadãos podem experimentar acesso mais rápido à internet, especialmente em áreas rurais e parques nacionais, devido à simplificação dos procedimentos administrativos para as empresas de telecomunicações.
Pontos-chave
Exige que as agências governamentais relatem as barreiras para o estabelecimento de portais online para pedidos de licenças de instalações de comunicação.
Visa simplificar e acelerar o processo de obtenção de autorizações para construir e modificar instalações de comunicação em terras públicas e florestais.
Pode levar a um desenvolvimento mais rápido das redes de internet e a um melhor acesso a serviços digitais para os cidadãos.
Estado:
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