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Continuação da cobertura de saúde para trabalhadores federais vulneráveis demitidos injustamente.

Esta lei permite que certos funcionários federais, demitidos involuntariamente entre 20 de janeiro de 2025 e 1 de janeiro de 2026, continuem ou se inscrevam no Programa Federal de Benefícios de Saúde para Funcionários (FEHBP). Aplica-se a indivíduos demitidos sem justa causa, com boas avaliações de desempenho, que estavam grávidas ou que foram diagnosticadas com cancro nos cinco anos anteriores. Isto garante que estas pessoas vulneráveis mantenham o acesso a cuidados de saúde cruciais após a perda do emprego.
Pontos-chave
Permite que certos funcionários públicos demitidos involuntariamente continuem ou se inscrevam no FEHBP.
Os critérios de elegibilidade incluem demissão sem justa causa, uma avaliação de desempenho 'totalmente bem-sucedida', estar grávida no momento da demissão ou um diagnóstico de cancro nos cinco anos anteriores.
As disposições aplicam-se a demissões ocorridas entre 20 de janeiro de 2025 e 1 de janeiro de 2026.
As contribuições serão financiadas por fundos federais poupados pelas atividades do Serviço DOGE (Department of Government Efficiency).
article Texto oficial account_balance Página do processo
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Número de impressão: 119_HR_1597
Patrocinador: Rep. Cherfilus-McCormick, Sheila [D-FL-20]
Data de início: 2025-02-26
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Compassion for Vulnerable and Struggling Workers Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_1597.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-02-26.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Permite que certos funcionários públicos demitidos involuntariamente continuem ou se inscrevam no FEHBP.
  • Os critérios de elegibilidade incluem demissão sem justa causa, uma avaliação de desempenho 'totalmente bem-sucedida', estar grávida no momento da demissão ou um diagnóstico de cancro nos cinco anos anteriores.
  • As disposições aplicam-se a demissões ocorridas entre 20 de janeiro de 2025 e 1 de janeiro de 2026.
  • As contribuições serão financiadas por fundos federais poupados pelas atividades do Serviço DOGE (Department of Government Efficiency).
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Cherfilus-McCormick, Sheila [D-FL-20].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Oversight and Government Reform.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Saúde Trabalho Benefícios