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Sem fundos dos EUA para governos que suprimem a liberdade de expressão

Este projeto de lei visa interromper a ajuda financeira dos EUA a governos estrangeiros que restringem a liberdade de expressão de seus cidadãos ou censuram conteúdo protegido pela Constituição dos EUA. Isso significa que países que suprimem a liberdade de expressão podem perder o apoio financeiro dos Estados Unidos, o que pode afetar sua estabilidade e relações internacionais.
Pontos-chave
Os EUA não fornecerão assistência financeira a governos que censuram ou restringem a liberdade de expressão de seus cidadãos.
A proibição também se aplica se governos estrangeiros coagirem plataformas de comunicação a censurar conteúdo.
O Presidente dos EUA pode renunciar à proibição por razões de segurança nacional, mas deve informar o Congresso.
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Estado: Apresentado
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Número de impressão: 119_HR_1619
Patrocinador: Rep. Mace, Nancy [R-SC-1]
Data de início: 2025-02-26