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Maior Fiscalização da Propriedade Estrangeira de Terras Agrícolas

Novas regras visam aumentar a transparência e o controle sobre quem e como compra terras agrícolas nos Estados Unidos. Elas introduzem penalidades mais rigorosas para ocultar os verdadeiros proprietários e aprimoram a supervisão de investimentos agrícolas estrangeiros, com o objetivo de proteger a produção nacional de alimentos e as comunidades locais.
Pontos-chave
Penalidades financeiras mais rigorosas por ocultar a propriedade estrangeira de terras agrícolas, especialmente por "empresas de fachada".
Mais auditorias e fiscalização para garantir que os proprietários estrangeiros relatem seus investimentos corretamente.
O governo pesquisará o impacto dos investimentos estrangeiros em fazendas familiares, comunidades rurais e no fornecimento de alimentos.
Mais treinamento para funcionários para identificar melhor investimentos estrangeiros não declarados em terras agrícolas.
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Número de impressão: 119_HR_1629
Patrocinador: Rep. Perez, Marie Gluesenkamp [D-WA-3]
Data de início: 2025-02-26
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Farmland Security Act of 2025

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_1629.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-02-26.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Penalidades financeiras mais rigorosas por ocultar a propriedade estrangeira de terras agrícolas, especialmente por "empresas de fachada".
  • Mais auditorias e fiscalização para garantir que os proprietários estrangeiros relatem seus investimentos corretamente.
  • O governo pesquisará o impacto dos investimentos estrangeiros em fazendas familiares, comunidades rurais e no fornecimento de alimentos.
  • Mais treinamento para funcionários para identificar melhor investimentos estrangeiros não declarados em terras agrícolas.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Perez, Marie Gluesenkamp [D-WA-3].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Agriculture.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

CATEGORIAS

Agricultura Imobiliário Tribunais e Leis