Lei do Memorial de Wounded Knee: Terra para as Tribos Sioux
Esta lei transfere aproximadamente 40 acres de terra, o local do Massacre de Wounded Knee, para as Tribos Oglala Sioux e Cheyenne River Sioux. Esta terra será propriedade das tribos, isenta de impostos estaduais e locais, e protegida de transferência sem o consentimento do Congresso e das tribos. Os cidadãos devem saber que esta lei formaliza o controle tribal sobre este local histórico, garantindo sua proteção e uso de acordo com suas tradições, sem atividades de jogos de azar permitidas.
Pontos-chave
A terra de Wounded Knee é transferida para as Tribos Oglala Sioux e Cheyenne River Sioux, fortalecendo sua soberania sobre este local histórico.
O terreno estará isento de impostos estaduais e locais, o que significa que não haverá encargos financeiros adicionais para as tribos relacionados à sua manutenção.
A terra não pode ser vendida ou transferida sem o consentimento do Congresso e das tribos, garantindo sua proteção permanente e prevenindo a especulação.
Nenhuma atividade de jogos de azar será permitida na terra transferida, de acordo com acordos tribais prévios.
2025-01-22
A favor
416
Contra
0
Abstenção
0
Resultados completos
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Tornou-se Lei
Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_165
Patrocinador: Rep. Johnson, Dusty [R-SD-At Large]
Data de início: 2025-01-03
Data de votação: 2025-01-22
Reunião nº: 1
Votação nº: 22