Proibição de Testes Cosméticos em Animais: Novos Padrões Éticos nos EUA
A lei estabelece uma proibição total de realizar testes cosméticos em animais nos Estados Unidos e proíbe a venda ou transporte de produtos testados dessa forma após a data de entrada em vigor. Esta alteração, efetiva um ano após a promulgação, visa garantir que a segurança dos produtos cosméticos seja determinada principalmente através de métodos alternativos. Os cidadãos ganham a garantia de que os cosméticos comprados cumprem padrões éticos mais elevados.
Pontos-chave
Um ano após a promulgação, será ilegal realizar ou contratar testes cosméticos em animais nos EUA.
A venda ou transporte de cosméticos desenvolvidos com testes em animais realizados por qualquer pessoa na cadeia de abastecimento após essa data é proibida.
As evidências de novos testes em animais não podem ser usadas para provar a segurança dos cosméticos, exceto em casos raros de preocupações de saúde e falta de alternativas.
Podem ser impostas multas civis de até 10.000 USD por violação, e os estados não podem estabelecer regulamentações diferentes sobre o assunto.
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