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Permissões Online Mais Fáceis para Infraestrutura de Comunicação em Terras Públicas

Novas regras simplificarão a construção e modernização de infraestruturas de comunicação, como torres de celular, em terras públicas e florestais. Isso significa que os cidadãos podem esperar melhor cobertura móvel e internet mais rápida, especialmente em áreas rurais e menos povoadas. O processo de solicitação de permissão será mais rápido e transparente, potencialmente acelerando o desenvolvimento de serviços digitais.
Pontos-chave
Os Departamentos do Interior e da Agricultura criarão portais online para solicitações de permissão de infraestrutura de comunicação.
O processo para obter permissões para torres de celular e outras instalações de comunicação em terras públicas e florestais será mais rápido e simples.
Os cidadãos podem experimentar melhorias nos serviços de telecomunicações e acesso à internet devido à expansão mais rápida da rede.
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Data de início: 2025-02-27