Limpeza de Minas: Parcerias para Água e Terra Limpas
Novas regras facilitam a colaboração entre estados e organizações não governamentais para limpar terras e águas poluídas por antigas minas de carvão. Isso significa que os cidadãos podem esperar uma melhoria na qualidade da água e um ambiente melhor em suas áreas, juntamente com um maior envolvimento da comunidade nesses esforços. A lei está programada para expirar em 30 de setembro de 2032.
Pontos-chave
Os estados podem celebrar acordos com organizações não governamentais para limpar conjuntamente terras e águas poluídas por minas anteriores a 1977.
A lei permite a reciclagem de materiais de locais limpos, com os lucros usados para cobrir os custos de recuperação.
Os projetos de limpeza devem estar alinhados com os planos estaduais e passar por consulta pública, dando aos cidadãos voz nas decisões.
Os estados assumem a responsabilidade pelas ações de seus parceiros, incentivando a participação no programa.
Estado:
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