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Limpeza de Minas: Parcerias para Água e Terra Limpas

Novas regras facilitam a colaboração entre estados e organizações não governamentais para limpar terras e águas poluídas por antigas minas de carvão. Isso significa que os cidadãos podem esperar uma melhoria na qualidade da água e um ambiente melhor em suas áreas, juntamente com um maior envolvimento da comunidade nesses esforços. A lei está programada para expirar em 30 de setembro de 2032.
Pontos-chave
Os estados podem celebrar acordos com organizações não governamentais para limpar conjuntamente terras e águas poluídas por minas anteriores a 1977.
A lei permite a reciclagem de materiais de locais limpos, com os lucros usados para cobrir os custos de recuperação.
Os projetos de limpeza devem estar alinhados com os planos estaduais e passar por consulta pública, dando aos cidadãos voz nas decisões.
Os estados assumem a responsabilidade pelas ações de seus parceiros, incentivando a participação no programa.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Aprovado pela Câmara
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_167
Patrocinador: Rep. LaHood, Darin [R-IL-16]
Data de início: 2025-01-03
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Community Reclamation Partnerships Act of 2025

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_167.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-01-03.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Os estados podem celebrar acordos com organizações não governamentais para limpar conjuntamente terras e águas poluídas por minas anteriores a 1977.
  • A lei permite a reciclagem de materiais de locais limpos, com os lucros usados para cobrir os custos de recuperação.
  • Os projetos de limpeza devem estar alinhados com os planos estaduais e passar por consulta pública, dando aos cidadãos voz nas decisões.
  • Os estados assumem a responsabilidade pelas ações de seus parceiros, incentivando a participação no programa.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Aprovado pela Câmara.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. LaHood, Darin [R-IL-16].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: On motion to suspend the rules and pass the bill Agreed to by voice vote. (text: CR H1970-1971)

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

CATEGORIAS

Ambiente Investimentos Públicos