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Proteção equina aprimorada: Prevenção de maus-tratos em shows e leilões

Esta nova lei visa aumentar a proteção dos cavalos que participam de shows, exposições e leilões. Ela introduz novas regras de inspeção para prevenir o tratamento cruel de animais, garantindo seu bem-estar e segurança. Os cidadãos podem esperar padrões mais rigorosos na indústria equestre.
Pontos-chave
Introdução de "inspeções objetivas" para cavalos, baseadas em protocolos científicos, incluindo esfregaços e exames de sangue, para detectar maus-tratos.
Estabelecimento de uma nova Organização da Indústria Equina responsável por licenciar inspetores e supervisionar o cumprimento das regulamentações.
Aumento das penalidades por maus-tratos a cavalos: desqualificação de um cavalo de shows por pelo menos 30 dias na primeira infração e 90 dias nas infrações subsequentes.
Exigência de que os inspetores e suas famílias estejam livres de conflitos de interesse com a indústria de cavalos de marcha para garantir inspeções imparciais.
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Número de impressão: 119_HR_1675
Patrocinador: Rep. DesJarlais, Scott [R-TN-4]
Data de início: 2025-02-27
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Protecting Horses from Soring Act of 2025

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_1675.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-02-27.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Introdução de "inspeções objetivas" para cavalos, baseadas em protocolos científicos, incluindo esfregaços e exames de sangue, para detectar maus-tratos.
  • Estabelecimento de uma nova Organização da Indústria Equina responsável por licenciar inspetores e supervisionar o cumprimento das regulamentações.
  • Aumento das penalidades por maus-tratos a cavalos: desqualificação de um cavalo de shows por pelo menos 30 dias na primeira infração e 90 dias nas infrações subsequentes.
  • Exigência de que os inspetores e suas famílias estejam livres de conflitos de interesse com a indústria de cavalos de marcha para garantir inspeções imparciais.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. DesJarlais, Scott [R-TN-4].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Energy and Commerce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

CATEGORIAS

Agricultura Tribunais e Leis