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Aprovação Federal Mais Rápida para Planos Estaduais de Conservação da Vida Selvagem

Novas regras visam acelerar o processo de aprovação do governo federal para os planos estaduais de conservação da vida selvagem. Isso significa que os projetos que protegem animais e seus habitats podem ser implementados mais rapidamente, potencialmente levando a uma vida selvagem e ecossistemas locais mais saudáveis, e melhor acesso a áreas recreativas para os cidadãos.
Pontos-chave
O governo federal terá um máximo de 180 dias para aprovar os planos estaduais de conservação da vida selvagem.
Os estados podem iniciar condicionalmente a implementação de programas de conservação da vida selvagem após a submissão do plano, antes da aprovação final.
Se a aprovação for atrasada, o Secretário deve relatar ao Congresso, explicando os motivos.
article Texto oficial account_balance Página do processo
RESULTADOS DA VOTAÇÃO
2025-12-10
100%
A favor 400
Contra 0
Abstenção 0
Resultados completos open_in_new
Aprovado pela Câmara
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_1676
Patrocinador: Rep. Donalds, Byron [R-FL-19]
Data de início: 2025-02-27
Data de votação: 2025-12-10
Reunião nº: 1
Votação nº: 316
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Make SWAPs Efficient Act of 2025

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_1676.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-02-27.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O governo federal terá um máximo de 180 dias para aprovar os planos estaduais de conservação da vida selvagem.
  • Os estados podem iniciar condicionalmente a implementação de programas de conservação da vida selvagem após a submissão do plano, antes da aprovação final.
  • Se a aprovação for atrasada, o Secretário deve relatar ao Congresso, explicando os motivos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Aprovado pela Câmara.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Onde está o registo oficial de votação?

O registo oficial de votação nominal está em: ver registo de votação

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Donalds, Byron [R-FL-19].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: On motion to suspend the rules and pass the bill, as amended Agreed to by the Yeas and Nays: (2/3 required): 400 - 0 (Roll no. 316). (text: CR H5079)

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

CATEGORIAS

Ambiente Investimentos Públicos