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Apoio à Saúde Mental Juvenil: Intervenção Precoce e Prevenção

Esta lei visa melhorar o acesso ao apoio psicológico precoce para crianças e adolescentes. Permite que os estados aloquem uma parte dos fundos para programas de prevenção de problemas de saúde mental, o que pode ajudar a um acesso mais rápido ao apoio e a reduzir a gravidade das condições. Os cidadãos podem esperar uma melhor disponibilidade de serviços de intervenção precoce em saúde mental.
Pontos-chave
Os estados podem alocar até 5% dos fundos para programas de intervenção precoce e prevenção da saúde mental em crianças e adolescentes.
A lei visa reduzir os atrasos no acesso aos cuidados de saúde mental e diminuir a gravidade dos problemas de saúde mental graves.
São exigidos relatórios regulares ao Congresso sobre a eficácia desses programas, garantindo transparência e avaliação do impacto.
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Número de impressão: 119_HR_1735
Patrocinador: Rep. Pfluger, August [R-TX-11]
Data de início: 2025-02-27
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Early Action and Responsiveness Lifts Youth Minds Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_1735.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-02-27.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Os estados podem alocar até 5% dos fundos para programas de intervenção precoce e prevenção da saúde mental em crianças e adolescentes.
  • A lei visa reduzir os atrasos no acesso aos cuidados de saúde mental e diminuir a gravidade dos problemas de saúde mental graves.
  • São exigidos relatórios regulares ao Congresso sobre a eficácia desses programas, garantindo transparência e avaliação do impacto.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Pfluger, August [R-TX-11].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Energy and Commerce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

CATEGORIAS

Saúde Família