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Segurança de Produtos e Novas Tecnologias: IA, Blockchain, Tokens

Esta lei visa aumentar a segurança dos produtos de consumo utilizando inteligência artificial para detetar perigos e monitorizar o mercado. Além disso, explora a aplicação da tecnologia blockchain na proteção dos consumidores contra fraudes e analisa o mercado de tokens digitais para garantir práticas comerciais justas. Os cidadãos podem esperar produtos mais seguros e melhor proteção contra práticas desleais online.
Pontos-chave
A Comissão de Segurança de Produtos de Consumo testará a IA para rastrear tendências de lesões, identificar perigos e monitorizar produtos recolhidos à venda.
O Departamento de Comércio estudará como a tecnologia blockchain pode ajudar a prevenir fraudes e práticas desleais, o que pode aumentar a segurança das transações online.
A Comissão Federal de Comércio preparará um relatório sobre práticas desleais relacionadas com tokens digitais para proteger melhor os consumidores neste novo mercado.
article Texto oficial account_balance Página do processo
RESULTADOS DA VOTAÇÃO
2025-07-14
90%
A favor 336
Contra 36
Abstenção 0
Resultados completos open_in_new
Aprovado pela Câmara
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_1770
Patrocinador: Rep. Soto, Darren [D-FL-9]
Data de início: 2025-03-03
Data de votação: 2025-07-14
Reunião nº: 1
Votação nº: 192
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

Consumer Safety Technology Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_1770.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-03-03.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • A Comissão de Segurança de Produtos de Consumo testará a IA para rastrear tendências de lesões, identificar perigos e monitorizar produtos recolhidos à venda.
  • O Departamento de Comércio estudará como a tecnologia blockchain pode ajudar a prevenir fraudes e práticas desleais, o que pode aumentar a segurança das transações online.
  • A Comissão Federal de Comércio preparará um relatório sobre práticas desleais relacionadas com tokens digitais para proteger melhor os consumidores neste novo mercado.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Aprovado pela Câmara.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Onde está o registo oficial de votação?

O registo oficial de votação nominal está em: ver registo de votação

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Soto, Darren [D-FL-9].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: On motion to suspend the rules and pass the bill Agreed to by the Yeas and Nays: (2/3 required): 336 - 36 (Roll no. 192). (text: CR H3212-3213)

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

CATEGORIAS

Segurança Informatização Economia