Maior Transparência e Acesso a Dados de Espécies Ameaçadas

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-01-03.

Q: Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/119/bills/hr180/BILLS-119hr180ih.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. McClintock, Tom [R-CA-5].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Esta nova lei visa aumentar a transparência no processo de proteção de espécies ameaçadas. Os cidadãos terão acesso mais fácil aos dados científicos usados para tomar decisões de proteção. A lei também exige a publicação de informações sobre despesas relacionadas a processos judiciais sobre proteção de espécies, potencialmente impactando a eficiência dos fundos públicos.

Pontos-chave

Todos os dados científicos e comerciais usados para determinar o status de espécies ameaçadas estarão publicamente disponíveis online.

Governos estaduais, tribais e locais terão maior participação nas decisões de proteção de espécies ameaçadas, e seus dados serão considerados.

O governo deverá publicar relatórios detalhados sobre as despesas com processos judiciais relacionados à Lei de Espécies Ameaçadas, incluindo honorários advocatícios e indenizações.

article Texto oficial account_balance Página do processo

Apresentado

Sondagem Cidadã

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Informações Adicionais

Número de impressão: 119_HR_180

Patrocinador: Rep. McClintock, Tom [R-CA-5]

Data de início: 2025-01-03

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_180.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-01-03.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Todos os dados científicos e comerciais usados para determinar o status de espécies ameaçadas estarão publicamente disponíveis online.
Governos estaduais, tribais e locais terão maior participação nas decisões de proteção de espécies ameaçadas, e seus dados serão considerados.
O governo deverá publicar relatórios detalhados sobre as despesas com processos judiciais relacionados à Lei de Espécies Ameaçadas, incluindo honorários advocatícios e indenizações.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. McClintock, Tom [R-CA-5].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Water, Wildlife and Fisheries.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

Maior Transparência e Acesso a Dados de Espécies Ameaçadas

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