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Tratamento Igual para Animais Propagados Artificial e Naturalmente na Proteção de Espécies.

Este projeto de lei altera a forma como as espécies ameaçadas são protegidas, garantindo que os animais criados por humanos sejam tratados da mesma forma que os nascidos na natureza. Isso significa que os programas de reprodução em cativeiro podem ser mais amplamente utilizados para salvar espécies ameaçadas, potencialmente afetando a disponibilidade de alguns animais para pesquisa ou fins educacionais, e influenciando as estratégias de conservação.
Pontos-chave
Animais criados artificialmente receberão os mesmos direitos e proteção que os nascidos naturalmente.
A propagação artificial pode ser usada para mitigar impactos negativos em espécies ameaçadas, por exemplo, em projetos de construção.
Essas mudanças se aplicam a todas as espécies, independentemente de quando foram listadas como ameaçadas.
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Número de impressão: 119_HR_181
Patrocinador: Rep. McClintock, Tom [R-CA-5]
Data de início: 2025-01-03
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

To amend the Endangered Species Act of 1973 to provide that artificially propagated animals shall be treated the same under that Act as naturally propagated animals, and for other purposes.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_181.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-01-03.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Animais criados artificialmente receberão os mesmos direitos e proteção que os nascidos naturalmente.
  • A propagação artificial pode ser usada para mitigar impactos negativos em espécies ameaçadas, por exemplo, em projetos de construção.
  • Essas mudanças se aplicam a todas as espécies, independentemente de quando foram listadas como ameaçadas.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. McClintock, Tom [R-CA-5].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Natural Resources.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

CATEGORIAS

Ambiente Tribunais e Leis