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Lei de Melhoria de Escolas Seguras: Combate ao Bullying e Assédio

Esta lei visa combater o bullying e o assédio em escolas públicas. Ela exige a criação de políticas claras anti-bullying, a coleta de dados sobre incidentes e a informação de pais e alunos sobre os procedimentos disponíveis. Isso tornará as escolas mais seguras, permitindo que os alunos se concentrem no aprendizado sem medo.
Pontos-chave
As escolas devem estabelecer políticas que proíbam o bullying e o assédio, incluindo com base em raça, sexo, deficiência ou religião.
Pais e alunos serão notificados anualmente sobre as políticas disciplinares e os procedimentos de reclamação.
As escolas coletarão e relatarão publicamente dados sobre incidentes de bullying para monitorar o problema e a eficácia das ações.
A lei busca reduzir suspensões e expulsões, promovendo métodos de apoio para alunos que praticam bullying, muitas vezes devido às suas próprias dificuldades.
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_1810
Patrocinador: Rep. Sánchez, Linda T. [D-CA-38]
Data de início: 2025-03-03
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Safe Schools Improvement Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_1810.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-03-03.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • As escolas devem estabelecer políticas que proíbam o bullying e o assédio, incluindo com base em raça, sexo, deficiência ou religião.
  • Pais e alunos serão notificados anualmente sobre as políticas disciplinares e os procedimentos de reclamação.
  • As escolas coletarão e relatarão publicamente dados sobre incidentes de bullying para monitorar o problema e a eficácia das ações.
  • A lei busca reduzir suspensões e expulsões, promovendo métodos de apoio para alunos que praticam bullying, muitas vezes devido às suas próprias dificuldades.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Sánchez, Linda T. [D-CA-38].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Education and Workforce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

CATEGORIAS

Educação Segurança