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Apoio a Guardas Nacionais com Deficiência: Novos Benefícios

Esta lei expande o acesso à aposentadoria por invalidez e aos benefícios de saúde para membros da Guarda Nacional que sofrem deficiências durante o serviço ativo estadual. Isso significa que esses indivíduos receberão maior apoio financeiro e médico, semelhante ao disponível para veteranos do serviço federal. É importante notar que os benefícios podem ser reduzidos se duplicarem outros benefícios já existentes.
Pontos-chave
Membros da Guarda Nacional que sofrem deficiências durante o serviço ativo estadual podem agora solicitar aposentadoria por invalidez.
Esses indivíduos terão acesso a cuidados de saúde fornecidos pelo Departamento de Assuntos de Veteranos para sua deficiência.
Os benefícios pagos podem ser reduzidos para evitar a duplicação com outros benefícios federais ou estaduais.
article Texto oficial account_balance Página do processo
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_1824
Patrocinador: Rep. Bice, Stephanie I. [R-OK-5]
Data de início: 2025-03-04
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Supporting Disabled National Guardsmen Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_1824.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-03-04.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Membros da Guarda Nacional que sofrem deficiências durante o serviço ativo estadual podem agora solicitar aposentadoria por invalidez.
  • Esses indivíduos terão acesso a cuidados de saúde fornecidos pelo Departamento de Assuntos de Veteranos para sua deficiência.
  • Os benefícios pagos podem ser reduzidos para evitar a duplicação com outros benefícios federais ou estaduais.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Bice, Stephanie I. [R-OK-5].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

CATEGORIAS

Benefícios Saúde