Novo nome comercial para Stenotomus chrysops: Dourada Dourada
Este projeto de lei visa simplificar a venda do peixe Stenotomus chrysops, permitindo o uso do nome "Dourada Dourada" nos rótulos. Isso fornecerá aos consumidores informações mais claras sobre o produto e ajudará os produtores a evitar problemas legais relacionados à nomenclatura. Significa que este peixe poderá estar mais facilmente disponível no mercado sob um novo nome reconhecível.
Pontos-chave
Estabelece "Dourada Dourada" como um nome comercial aceitável para a espécie de peixe Stenotomus chrysops.
Impede que produtos que utilizem este nome sejam considerados mal rotulados ou em violação das leis federais de alimentos.
Estado:
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