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Novo nome comercial para Stenotomus chrysops: Dourada Dourada

Este projeto de lei visa simplificar a venda do peixe Stenotomus chrysops, permitindo o uso do nome "Dourada Dourada" nos rótulos. Isso fornecerá aos consumidores informações mais claras sobre o produto e ajudará os produtores a evitar problemas legais relacionados à nomenclatura. Significa que este peixe poderá estar mais facilmente disponível no mercado sob um novo nome reconhecível.
Pontos-chave
Estabelece "Dourada Dourada" como um nome comercial aceitável para a espécie de peixe Stenotomus chrysops.
Impede que produtos que utilizem este nome sejam considerados mal rotulados ou em violação das leis federais de alimentos.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Apresentado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_1832
Patrocinador: Rep. Magaziner, Seth [D-RI-2]
Data de início: 2025-03-04
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

To establish "Golden Sea Bream" as an acceptable market name for Stenotomus chrysops.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_1832.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-03-04.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Estabelece "Dourada Dourada" como um nome comercial aceitável para a espécie de peixe Stenotomus chrysops.
  • Impede que produtos que utilizem este nome sejam considerados mal rotulados ou em violação das leis federais de alimentos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Magaziner, Seth [D-RI-2].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Energy and Commerce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-22.

CATEGORIAS

Agricultura